Introdução
O Frank Casino leva a sério a privacidade dos seus utilizadores. Esta política descreve de forma clara que dados recolhemos, para que fins os utilizamos e como os protegemos. Ao registar-se no nosso site e ao utilizar os nossos serviços, confirma que leu e compreendeu os termos aqui descritos.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes e titulares de conta do Frank Casino e abrange todas as interações realizadas através do nosso site, aplicação móvel e canais de suporte. Recomendamos que consulte este documento periodicamente, pois pode ser atualizado.
Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos dados pessoais em diferentes momentos da sua utilização dos nossos serviços. Os tipos de informação que podemos recolher incluem:
- Nome completo, data de nascimento e género;
- Endereço de e-mail, número de telefone e morada postal;
- Dados de identificação, como cópia do documento de identidade ou passaporte, para fins de verificação de identidade (KYC);
- Informações de pagamento, incluindo número de cartão bancário, detalhes de carteiras eletrónicas e histórico de transações;
- Dados de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e identificadores de dispositivo;
- Histórico de atividade no site, incluindo jogos utilizados, apostas realizadas e preferências de conta;
- Comunicações trocadas com o serviço de apoio ao cliente.
Em certos casos, podemos também recolher informação fornecida voluntariamente através de formulários, inquéritos ou promoções em que decida participar.
Como Utilizamos os Seus Dados
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para fins legítimos relacionados com a prestação e melhoria dos nossos serviços. As finalidades de tratamento incluem:
- Criação, gestão e verificação da sua conta de jogador;
- Processamento de depósitos, levantamentos e outras transações financeiras;
- Cumprimento de obrigações legais, incluindo prevenção de branqueamento de capitais e verificação de maioridade;
- Deteção e prevenção de fraudes, acesso não autorizado e outras atividades ilícitas;
- Envio de comunicações relacionadas com a conta, como confirmações de transações e notificações de segurança;
- Envio de comunicações promocionais e ofertas personalizadas, caso tenha dado o seu consentimento;
- Melhoria da plataforma com base em dados de utilização e comportamento dos jogadores;
- Cumprimento de requisitos de jogo responsável, incluindo limites de depósito e autoexclusão.
Base Legal para o Tratamento de Dados
O Frank Casino trata os seus dados pessoais com base em fundamentos legais distintos, consoante a finalidade:
- Execução de contrato - o tratamento é necessário para gerir a sua conta e prestar os serviços acordados;
- Obrigação legal - algumas operações de tratamento são exigidas pela legislação aplicável, incluindo regulamentação de jogos e normas antilavagem de dinheiro;
- Interesse legítimo - utilizamos dados para melhorar os nossos serviços, garantir a segurança da plataforma e prevenir abusos;
- Consentimento - para o envio de comunicações de marketing, baseamo-nos no consentimento expresso dado no momento do registo ou posteriormente nas definições da conta.
Partilha de Dados com Terceiros
O Frank Casino não vende os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, podemos partilhar informação com entidades externas nas seguintes circunstâncias:
- Fornecedores de serviços de pagamento - para processar depósitos e levantamentos de forma segura;
- Prestadores de serviços de verificação de identidade - para cumprir as obrigações KYC exigidas pela licença de jogo;
- Parceiros tecnológicos - empresas que nos prestam serviços de alojamento, análise de dados, suporte técnico e prevenção de fraudes, vinculados por contratos de confidencialidade;
- Autoridades reguladoras e judiciais - quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente;
- Entidades do mesmo grupo empresarial - para fins administrativos internos, sempre sob as mesmas condições de proteção de dados.
Sempre que recorremos a terceiros para tratar dados em nosso nome, exigimos que adotem medidas de segurança adequadas e que tratem os dados apenas para as finalidades por nós definidas.
Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos nossos fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que qualquer transferência de dados é realizada com salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos reconhecidos pelo RGPD.
Ficheiros Cookie e Rastreamento
O Frank Casino utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies que podemos utilizar incluem:
- Cookies essenciais - necessários para o funcionamento básico do site, como manter a sessão ativa;
- Cookies de desempenho - recolhem dados anónimos sobre como os visitantes utilizam o site, ajudando-nos a identificar melhorias;
- Cookies de funcionalidade - guardam as suas preferências, como idioma e configurações de conta;
- Cookies de marketing - utilizados para apresentar anúncios relevantes com base no seu comportamento de navegação.
Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou utilizando o painel de consentimento disponível no nosso site. Tenha em conta que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade de algumas áreas da plataforma.
Como Protegemos os Seus Dados
Adotamos um conjunto de medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas implementadas encontram-se:
- Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados entre o seu dispositivo e os nossos servidores;
- Armazenamento de dados em servidores seguros com acesso restrito e monitorizado;
- Procedimentos internos de gestão de acessos, com base no princípio do privilégio mínimo;
- Auditorias de segurança regulares e testes de vulnerabilidade;
- Formação obrigatória em proteção de dados para todos os colaboradores que tratem informação pessoal.
Embora nos esforcemos por garantir a segurança dos seus dados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é completamente infalível. Em caso de incidente de segurança que possa afetar os seus dados, notificaremos as autoridades competentes e, quando aplicável, os utilizadores afetados, nos prazos previstos pela legislação.
Conservação de Dados
Os seus dados pessoais são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo o período em que a sua conta permanecer ativa. Após o encerramento da conta, podemos manter determinados dados pelo prazo exigido por obrigações legais ou regulatórias - habitualmente entre cinco a dez anos, de acordo com a legislação aplicável ao setor do jogo e à prevenção de fraudes financeiras.
Dados utilizados exclusivamente para fins de marketing serão eliminados logo que retire o seu consentimento ou solicite a sua remoção.
Os Seus Direitos enquanto Titular dos Dados
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso - pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si;
- Direito de retificação - pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento - em determinadas circunstâncias, pode solicitar a eliminação dos seus dados;
- Direito à limitação do tratamento - pode pedir que o tratamento dos seus dados seja restringido em situações específicas;
- Direito à portabilidade - pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento, num formato estruturado e legível por máquina;
- Direito de oposição - pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos;
- Direito de retirar o consentimento - quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos canais indicados na secção abaixo. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Em caso de resposta insatisfatória, tem o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de supervisão competente em Portugal.
Jogo Responsável e Dados Sensíveis
No contexto do jogo responsável, podemos tratar dados relacionados com o comportamento de jogo dos utilizadores para identificar padrões de risco e aplicar medidas de proteção, como limites de depósito, períodos de pausa ou autoexclusão. Estes dados são tratados com especial cuidado e apenas para fins de proteção do jogador, em conformidade com as obrigações impostas pela entidade reguladora.
Menores de Idade
Os serviços do Frank Casino destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram recolhidos sem consentimento parental verificável, procederemos à sua eliminação o mais rapidamente possível. Se suspeitar que um menor registou uma conta na nossa plataforma, pedimos que nos contacte de imediato.
Ligações para Sites Externos
O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros. Esta política de privacidade aplica-se apenas ao Frank Casino e não cobre as práticas de tratamento de dados de outros sites. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de qualquer site externo que visite através de ligações presentes na nossa plataforma.
Alterações a Esta Política
O Frank Casino reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados por e-mail ou através de um aviso visível no site antes de as alterações entrarem em vigor. A data de última atualização indicada no topo deste documento reflete sempre a versão mais recente da política.
O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
Contacto
Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou se pretender exercer os seus direitos, pode contactar a nossa equipa de proteção de dados através dos seguintes meios:
- E-mail: [email protected]
- Formulário de contacto disponível na secção de apoio ao cliente do site;
- Chat ao vivo, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Faremos o possível para responder a todas as solicitações de forma célere e transparente.